Termos e Condições

1 - Objetivo

O presente documento estabelece os Termos de Uso da página web www.everyzone.sportzone.pt. O subdomínio www.everyzone.sportzone.pt é propriedade da SDSR-SPORT DIVISION SR S.A., sociedade comercial com sede na Rua João Mendonça n. 529, 4464-505 Matosinhos, com o NIPC 503646776, que é também o seu nº de matrícula na Conservatória de Registo Comercial do Porto, adiante designada abreviadamente por “SPORT DIVISION S.A.”, com o capital social de 1.400.000,00€.

A SPORT DIVISION S.A. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso de modo a adequá-los à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

De igual modo, a SPORT DIVISION S.A. reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.

A navegação pelo subdomínio www.everyzone.sportzone.pt pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso constantes nesta página.

2 - Condições de Utilização

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O Utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.

A SPORT DIVISION S.A. não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não os operados pela SPORT DIVISION S.A. aos quais o subdomínio www.everyzone.sportzone.pt possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3 - Propriedade Intelectual

Tal como definido abaixo, toda a Propriedade Intelectual de “Conteúdo” abaixo apresentado no nosso subdomínio ou via os nossos serviços constitui propriedade exclusiva da SPORT DIVISION S.A. e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual de Portugal e qualquer outra lei de propriedade intelectual e de direitos de autor internacional. O Conteúdo inclui, sem estar limitado a, todos os elementos de texto, visuais, sonoros, gráficos, tecnológicos e quaisquer outros que estejam incorporados ou gerados pelo nosso Software. O nome Everyzone, o logo Everyzone e avatar e quaisquer outros logótipos e nomes relacionados com os nossos serviços constitutem marca registada de e propriedade da Everyzone, não podendo ser utilizados, nem de qualquer outra forma apresentados sem o expresso consentimento da SPORT DIVISION S.A..

Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.

Se o utilizador descarregar Software, incluindo qualquer outro Conteúdo, deste Website, outros websites associados e/ou canais de distribuição, a SPORT DIVISION S.A. é a entidade responsável pela concessão da licença deste Software. Desta forma, a SPORT DIVISION S.A. não está de qualquer forma a transferir a titularidade do Software. A licença de uso deste software e serviços está limitada a uso pessoal, não-exclusivo, não-transferível e não–comercial apenas.

4. Utilizadores e Conteúdo Gerado por Utilizadores

Para poder desfrutar de todos os serviços disponibilizados através do subdomínio www.everyzone.sportzone.pt é necessário criar uma conta no mesmo, tanto por meio de registo direto no site ou por qualquer outra via de registo disponibilizada pelo subdomínio através dos seus parceiros. Qualquer processo de registo depende da disponibilização da sua informação pessoal completa e verdadeira (“Informação de Utilizador”) tal como solicitado pela funcionalidade de inscrição em causa. Cabe ao Utilizador manter a sua Informação de Utilizador correta e atualizada.

O Utilizador é responsável por qualquer ação tomada durante a sua utilização da conta em www.everyzone.sportzone.pt. É da responsabilidade do Utilizador manter o seu nome de utilizador e palavra-passe seguros, não permitindo a sua divulgação a terceiros nem autorizando a terceiros a utilização do serviço em causa. A SPORT DIVISION S.A. não poderá ser considerada responsável por qualquer perda derivada de uma utilização indevida e não autorizada do nome de utilizador e palavra-passe de qualquer Utilizador, com ou sem o seu conhecimento.

Todo e qualquer conteúdo apresentado no site em questão pelos Utilizadores ou por eles tornados disponíveis, exceto o conteúdo propriedade da SPORT DIVISION S.A., seus subsidiários ou parceiros de negócios, será considerado "Conteúdo Gerado por Utilizadores", incluindo comunicações (comentários) materiais, informação, dados, perfis, mensagens, notas, ligações a outros websites, informação de texto, fotos, música, vídeos, designs, gráficos, ficheiros de som, e qualquer outro conteúdo.

Todo e qualquer Conteúdo Gerado por Utilizadores submetido pelo Utilizador no site ou através dos seus serviços será considerado não-exclusivo e não-confidencial. Em conformidade com estes Termos de Uso o Utilizador concede à SPORT DIVISION S.A. um direito não-exclusivo, irrevogável, mundial, transferível, livre de direitos de autor e perpétuo sobre o seu Conteúdo Gerado por Utilizadores de qualquer forma e meio agora ou mais tarde desenvolvido, para qualquer propósito, comercial, publicitário, ou outro, incluindo o direito a traduzir, apresentar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, sublicenças, distribuição, atribuição e comercialização sem qualquer necessidade de pagamento. Tudo o anteriormente estabelecido se considera verdadeiro desde que a utilização deste Conteúdo respeite a privacidade do Utilizador tal como descrito na Política de Privacidade.

O Utilizador tem o direito limitado e não exclusivo a criar um hiperlink para o subdomínio www.everyzone.sportzone.pt, na condição de que esse hiperlink não represente a Everyzone, seus serviços e produtos, de forma falsa, enganadora, despreciativa ou de outra forma defamatória. De igual modo, o site para o qual o mencionado hiperlink ligue os nossos serviços não poderá conter qualquer conteúdo considerado pornográfico, ilegal e ofensivo.

O Utilizador compromete-se a não usar estes Serviços para publicar ou transmitir qualquer material que esteja ou possa estar em imcumprimento da lei de direitos de autor de outros, e/ou possa ser considerado abusivo, ameaçador, falso, enganador, inflamatório, uma invasão de privacidade ou divulgação de informação privada, obsceno, pornográfico, abusivo, discriminador, ilegal ou material que possa constituir ou encorajar condutas que possam ser consideradas ofensas criminais, em violação de direitos de terceiros ou que possa de qualquer forma conduzir a responsabilidade civil e/ou incumprimento de qualquer lei.

Os Utilizadores são os únicos responsáveis pelas suas interações, online ou pessoais, com outros Utilizadores, incluíndo, mas não limitado a comentários, desafios, percursos, conversas, competições amigáveis, etc.. A SPORT DIVISION S.A. não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos resultantes da interação com outros Utilizadores dos Serviços, pessoas que conheça através dos Serviços ou pessoas que possam encontrar o Utilizador devido ao Conteúdo publicado pelo Utilizador nos ou através dos Serviços.

Se a SPORT DIVISION S.A. decidir monitorizar qualquer Conteúdo Gerado por Utilizadores, não irá assumir qualquer responsabilidade por, nem a obrigação de controlar ou remover, esse mesmo Conteúdo Gerado por Utilizadores.

A SPORT DIVISION S.A. não monitoriza nem aprova o Conteúdo Gerado por Utilizadores antes da sua publicação na página. A SPORT DIVISION S.A. não assume qualquer responsabilidade sobre o Conteúdo Gerado pelos Utilizadores ou atividades dos utilizadores através dos Serviços mencionados.

A SPORT DIVISION S.A. reserva-se o direito de editar, remover ou recusar a publicação de qualquer Informação de Utilizador, Conteúdo Gerado por Utilizadores ou terminar a conta de qualquer Utilizador por qualquer razão.

O Utilizador reconhece, consente e concorda com o facto de que a SPORT DIVISION S.A. tem o direito a aceder, armazenar e divulgar a sua Informação de Utilizador, bem como o Conteúdo Gerado por Utilizadores caso tal seja requisitado por lei, ou em boa fé seja considerado razoavelmente necessário a algum processo legal para fazer cumprir os Termos, responder a alegações de que qualquer Conteúdo ou Conteúdo Gerado por Utilizadores viola os direitos de qualquer terceira parte, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da Everyzone, seus Utilizadores e público em geral.

5 - Informação sobre Produtos

Os produtos sugeridos através do subdomínio everyzone.sportzone.pt ligam diretamente à loja online www.sportzone.pt, na qual o Utilizador poderá encontrar informação relativa às caraterísticas essenciais dos mesmos através de descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

Os preços de todos os produtos sugeridos no subdomínio everyzone.sportzone.pt estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável ao dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a SPORT DIVISION S.A., reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.

De igual modo, os preços e promoções apresentados no subdomínio everyzone.sportzone.pt podem sofrer variações relativamente aos preços apresentados na loja online sportzone.pt., e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados. Nestes casos, prevalecerá sempre o preço apresentado na loja online sportzone.pt.

Devido à grande quantidade de produtos comercializados em www.sportzone.pt, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre uma possibilidade de uma eventual preçagem incorreta de algum artigo.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela SPORT DIVISION S.A. no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

6. Informação sobre Pontos e Vouchers

Ao aceitar os Termos e Condições, o Utilizador está a assumir que tomou conhecimento do regulamento do sistema de pontos Every Zone, disponível no seguinte link: https://everyzone.sportzone.pt/sites/default/files/pontos/regulamento_sistemadepontos_everyzone2906.pdf

7. Aviso de Segurança Pessoal

O Utilizador aceita e compreende que toda e qualquer atividade física e/ou recreativa realizada durante a utilização dos nossos Serviços pode envolver um risco inerente, implícitos e/ou expresso de lesão física.

A navegação pelo website www.everyzone.sportzone.pt pressupõe a aceitação voluntária e por própria conta e risco do Utilizador de todos os riscos, conhecidos ou não, associados à prática de tais atividades atléticas ou recreacionais.

O Utilizador compreende e aceita o facto de que a SPORT DIVISION S.A. não será responsável pela verificação da condição física de qualquer Utilizador nem pela verificação, supervisão e preparação do terreno, ou execução e condução de qualquer atividade relacionada com os Serviços, incluindo mas não limitado a qualquer atividade de treino individual ou em grupo, competições amigáveis, desafios e percursos ou eventos em geral que utilizem os Serviços da Everyzone. Independentemente de qualquer Conteúdo ou informação relacionada com os nossos Serviços, a SPORT DIVISION S.A. recomenda que todos os Utilizadores coloquem sempre em primeiro lugar a sua própria segurança, em cumprimento com as regras de trânsito, e que nunca tente alterar as definições no seu aparelho e/ou software enquanto estiver em movimento.

Ao descarregar ou obter por outro qualquer meio o nosso Serviço, o Utilizador aceita a responsabilidade de o fazer por sua própria conta e risco, sendo o único responsável pelo seu uso e por quaisquer possíveis e eventuais danos no seu dispositivo móvel, computador ou qualquer outro meio através do qual possa aceder ao nosso Serviço, perda de dados ou outros danos que possam advir dessa mesma utilização.

Os Serviços da Everyzone podem incluir informação e conteúdo relativo à promoção da atividade física. Não obstante, esta mesma informação e/ou conteúdo não constituem, nem podem ser consideradas, recomendações médicas de qualquer natureza. Consequentemente, antes de iniciar qualquer atividade física o Utilizador deve considerar todos os riscos inerentes e até mesmo consultar um médico e realizar uma avaliação física geral. A SPORT DIVISION S.A. não será responsável por qualquer lesão ou dano em que o Utilizador possa incorrer em resultado de, ou por incapacidade de utilizar os nossos Serviços.

8. Interrupção de Serviço

A SPORT DIVISION S.A. reserva-se o direito de alterar, descontinuar e/ou cancelar todo e qualquer Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

A SPORT DIVISION S.A. pode, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, por sua própria iniciativa por qualquer razão aparente ou não, editar ou remover parte ou totalidade de qualquer conta de utilizador ou Conteúdo Gerado por Utilizadores, e ainda impedir Utilizadores de usar parte ou totalidade dos nossos Serviços. A SPORT DIVISION S.A. reserva-se ainda o direito de bloquear Utilizadores oriundos de certos endereços de IP ou números telefónicos e ainda impedir o seu acesso aos nossos Serviços.

O Utilizador aceita o facto de que parte do seu conteúdo considerado Conteúdo Gerado por Utilizador, publicado em outros locais que não a sua conta e perfil, ou seja, em feeds de atividade, outras partes dos Serviços ou noutras plataformas (por exemplo, Facebook, Twitter, etc.), poderá continuar a aparecer nos nossos Serviços ou noutras plataformas mesmo após remoção desse mesmo Conteúdo Gerado por Utilizadores ou mesmo após cancelamento da sua conta pessoal.

9 - Apoio ao Cliente

A SPORT DIVISION S.A. dispõe de um Serviço de Apoio ao Cliente contactável através do endereço de e-mail cliente@sportzone.pt ou através do número 808 100 006 das 8:00 às 24:00 de segunda a domingo.

10 - Responsabilidade

A SPORT DIVISION S.A., não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

11 - Lei e Foro

Os presentes Termos de Uso são regulados pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.